Como tirar o Passaporte Brasileiro

No Brasil, a Polícia Federal é o órgão responsável pela emissão dos passaportes e para a maioria dos casos, o processo é bem simples. O passaporte comum para brasileiros tem validade de 10 anos e após esse período um novo deve ser emitido. Não existe renovação de passaporte e a cada 10 anos, ou toda a vez que for necessário, um novo documento é emitido e você passa a ter uma nova numeração.
O processo de requisição do passaporte pode ser dividido em 5 passos.

1. PREPARAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
É na preparação da documentação onde 99% dos problemas com a emissão de novos passaportes acontece. Eu mesmo tive um problema com um documento que estava sem foto, na última vez que fui fazer um passaporte. É super importante ter em mãos todos os documentos originais no momento da solicitação do passaporte pela internet e também levá-los quando for até o posto da Polícia Federal. Os documentos necessários para a emissão do passaporte para cada pessoa da sua família são:
Documento de identidade para os maiores de 12 anos. Aqui são válidos: RG, CNH, CTPS, passaporte brasileiro anterior, carteira funcional ou de identidade expedida por órgão público e carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei. Vale lembrar que pessoas com modificação de nome, como por exemplo, casamento ou divórcio, devem apresentar as certidões atualizadas e originais que comprovem a mudança. A Rê tomou maior bronca quando foi tirar o passaporte e todos os documentos dela tinham o nome de solteira, sorte que ela tinha uma certidão de casamento original em mãos.
Certidão de nascimento original e atualizada para os menores de 12 anos.
Título de eleitor para os maiores de 18 anos, juntamente com os comprovantes que votou no último processo eleitoral. Se na última eleição, houve 2 turnos, é importante levar os dois comprovantes, ou a declaração de regulamentação de título eleitoral, emitida nas juntas eleitorais.
Documento que comprove situação regular com o serviço militar, para os homens maiores de 19 anos.
Comprovante de pagamento da taxa de emissão de passaporte.
Passaporte anterior, quando houver mesmo que esteja vencido. Não apresentar o passaporte antigo, se você teve outro, implica no pagamento da taxa em dobro, salvo no caso de roubo com a apresentação de provas. Evidente que quem está tirando o passaporte pela primeira vez, não pagará a taxa em dobro.
Para os menores de 18 anos, é necessário levar uma autorização expressa de ambos os pais, ou do responsável legal, conforme modelo disponibilizado pela própria Polícia Federal (clique aqui para baixar no formado Word). Em caso de óbito de um dos pais, levar até ao posto da PF a Certidão de Óbito original.
Certificado de naturalização, para quem se naturalizou brasileiro.
É importante ressaltar que todos os documentos citados acima devem estar em boas condições, com fotos e todos os dados atualizados. Um RG super antigo, caindo aos pedaços, provavelmente não será aceito para a emissão do passaporte. A foto mesmo precisa ser atual (não recente), o que significa que um adulto em que a foto no RG é de criança, precisa tirar um novo documento antes de solicitar o passaporte.
Minha recomendação aqui é deixar tudo arrumadinho, antes de solicitar o passaporte, pra não ter vai e volta da Polícia Federal.

2. SOLICITAÇÃO DA EMISSÃO DO PASSAPORTE
Com todos os documentos em mãos e arrumados (organizá-los facilita muito você identificar o que está faltando e agilizar a sua vida mais pra frente lá na PF), você deve fazer a solicitação do passaporte pela internet, no site da Polícia Federal (acesse o endereço: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/requerer-passaporte). Na solicitação que deve ser feita individualmente, você deverá preencher todos os dados, documentos e até mesmo selecionar qual o posto que irá comparecer para levar os documentos originais. Somente depois de preencher toda a solicitação, o sistema irá gerar a GRU, Guia de Recolhimento da União que é uma espécie de “boleto bancário” que deve ser paga para a emissão do passaporte. A taxa para a emissão atualmente é de R$257,25.
Para tirar dúvidas no preenchimento da solicitação, você deve ligar gratuitamente para o número 194, ou andar e-mail para a DPF: faleconosco@dpf.gov.br. Como nem a Renata nem eu somos especialistas em documentação e passaportes, as perguntas relacionadas ao tema que forem deixadas nos comentários desse post, serão aprovadas, porém não respondidas.

3. PAGAMENTO DA TAXA DE EMISSÃO
Assim que você terminar de preencher a solicitação de emissão de passaporte no site da Polícia Federal, o sistema irá gerar a Guia de Recolhimento da União, que deverá ser impressa. Uma para cada pessoa da sua família.
Com essa guia, você irá ao banco (ou pela internet mesmo) fazer o pagamento da taxa do passaporte -aquela de R$257,25. Depois de paga, você junta a GRU e o comprovante do pagamento, a todos os outros documentos que você já separou no passo 1, para entregar à Polícia Federal.

4. COMPARECIMENTO AO POSTO DA PF
Chegou a hora de levar todos os documentos, certidões e comprovantes ao posto de atendimento da PF na sua cidade. Em algumas cidades, é necessário o agendamento prévio para comparecer ao posto em dia e horário determinados. Não é mais necessário levar foto para esse dia, já que atualmente a foto do passaporte é tirada na hora (vale a dica aí pra dar uma penteada antes de sair de casa).
Menores de 18 anos devem estar presentes, juntamente com seus pais e representantes legais. De acordo com o site da Polícia Federal, na ausência de um dos pais, é necessário apresentar o formulário de autorização descrito no passo 1 com a firma do pai/mãe ausente reconhecida em cartório ou procuração específica, autorizando a emissão de passaporte ao menor, outorgada por um genitor ao outro, lavrada em cartório (procuração pública) ou com firma reconhecida (procuração particular). Maiores de 18 anos, devem estar presentes no momento da entrega dos documentos.

5. ENTREGA DO PASSAPORTE
Pra buscar o passaporte, basta retornar ao posto da PF na data estipulada. O documento deve ser retirado pela própria pessoa. Mesmo para os menores de 12 que não assinam, ou seja, têm em sua solicitação a marcação “menor não alfabetizado”, é preciso ele estar presente para a entrega do passaporte a um dos seus pais ou responsável legal. Não são os dois pais que precisam ir junto nessa etapa, apenas um já basta. Com passaporte em mãos, corra para casa e dê início a solicitação do visto.

DÚVIDAS SOBRE A EMISSÃO DO PASSAPORTE? Recomendo você ligar gratuitamente para o número 194, ou andar e-mail para a Polícia Federal no endereço faleconosco@dpf.gov.br. Mais uma vez, como a Renata e eu não somos especialistas em passaporte, as perguntas relacionadas ao tema que forem deixadas nos comentários dessa página, serão aprovadas, porém não respondidas. Melhor não falar nada do que falar qualquer achismo, certo?

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